Joel Felipe Lazzarin
Advogado Sócio
Mestre (UNISINOS) e Especialista em Direito Civil (UFRGS). Professor de Direito e Prática Civil de 2005 a 2016. Professor Convidado de cursos de Pós-Graduação. Autor de livro e artigos científicos.
Grande parte de quem sofre um acidente de trabalho procura um advogado tarde demais.
O acidente acontece, vem o afastamento, depois a alta e a volta ao trabalho. Muitas pessoas só procuram orientação quando são demitidas, e aí parte dos documentos já se perdeu e o prazo já está correndo ou até mesmo já foi ultrapassado. Antes disso, existe mais espaço para reunir provas e entender, com calma, o que o acidente mudou nos seus direitos.
Lazzarin Advogados Associados · Porto Alegre, RS · Atuação nacional
Existe uma confusão comum. Muitas pessoas acreditam que todo acidente de trabalho gera uma indenização de valor certo, como se existisse uma tabela pronta. Não é assim que funciona.
O que se analisa é como o acidente aconteceu, o que a empresa fazia ou deixava de fazer para evitar o risco, qual sequela ficou e o quanto ela mudou a sua capacidade de trabalhar. Em alguns casos existe responsabilidade da empresa. Depende dos fatos, dos documentos e do momento. Por isso o trabalho começa por análise, e não por promessa.
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O acidente não é registrado e o trabalhador segue sem o documento que formaliza o que aconteceu. Muitos não sabem que a emissão pode ser feita por outros caminhos.
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A alta chega, a dor continua e o assunto fica para depois. É a fase em que exames, laudos e colegas que viram o acidente ainda estão ao alcance.
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O trabalhador volta, segue alguns meses e é dispensado. A estabilidade depois do afastamento e o prazo que começa a correr com o fim do contrato costumam passar despercebidos.
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Valores prontos, prazo curto, resultado apresentado como certo. Em se tratando de um acidente de trabalho, nenhum valor se anuncia antes da análise dos documentos.
Antes de falar em indenização ou benefício, o escritório reconstrói o caso junto com o trabalhador: o que aconteceu, o que os documentos mostram, se há sequela e se isso mudou a rotina de trabalho. Essa análise definirá se é possível uma ação trabalhista e até mesmo benefícios previdenciários em favor do acidentado.
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Leitura dos documentos
CAT, laudos, exames, atestados, carteira de trabalho e outros. É o que mostra o que pode ser discutido.
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Reconstrução do acidente
Como aconteceu, onde, quem viu, se havia equipamento de proteção e treinamento. É uma reconstrução feita junto com o trabalhador. Lembrando que doenças ocupacionais (doenças desenvolvidas em função do trabalho) também são equiparadas aos acidentes.
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Caminhos e dificuldades
Ação contra a empresa, pedido junto ao INSS ou ambos, com os desafios de cada caminho explicados em detalhes.
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Acompanhamento em cada etapa
Perícias, audiências e decisões. O trabalhador acompanha o caso do início ao fim, sabendo o que acontece em cada fase.
Não porque exista resultado automático, mas porque cada fase tem documentos, prazos e direitos diferentes.
O acidente
Acidente no trabalho, no trajeto ou em serviço. É a hora de registrar a CAT e guardar tudo: atendimento médico, exames e o nome de quem presenciou.
Afastamento pelo INSS
Os primeiros 15 dias são pagos pela empresa. A partir do 16º, pelo INSS. O tipo de benefício, acidentário ou comum, faz diferença para a estabilidade e para o FGTS do período.
Alta e retorno ao trabalho
Em regra, 12 meses de estabilidade depois da volta. Se a dor ou a limitação continuam, isso precisa estar registrado em laudos e exames.
A sequela que ficou
Se o acidente deixou uma sequela que reduz a sua capacidade para o trabalho, você pode ter direito a um benefício previdenciário indenizatório, que é o auxílio-acidente.
Fim do contrato e prazo
Depois que o contrato termina, a ação na Justiça do Trabalho precisa ser proposta, em regra, em até 2 anos. O que cada trabalhador consegue depende do caso, dos documentos e de quando a análise começou.
O escritório é especializado no atendimento a pessoas físicas nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Civil. Cada caso é acompanhado diretamente pelos sócios, com leitura técnica de documentos, laudos e perícias antes de qualquer decisão.
A atuação acadêmica da equipe corresponde também à forma de trabalhar: análise minuciosa antes de qualquer promessa, explicação sobre a melhor estratégia para o caso concreto e sobre todas as etapas do caminho a ser seguido.
Joel Felipe Lazzarin
Advogado Sócio
Mestre (UNISINOS) e Especialista em Direito Civil (UFRGS). Professor de Direito e Prática Civil de 2005 a 2016. Professor Convidado de cursos de Pós-Graduação. Autor de livro e artigos científicos.
Sonilde K. Lazzarin
Advogada Sócia
Professora na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Doutora em Direito (PUCRS), com Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo Human Rights Centre – Ius Gentium Conimbrigae, Coimbra, Portugal. Acadêmica Titular da Cadeira nº 30 da ASRDT. Professora Convidada de cursos de Pós-Graduação. Autora de livros e artigos científicos.
Helena K. Lazzarin
Advogada Sócia
Doutora em Direito (UNISINOS), com Pós-Doutorado em Direito do Trabalho (PUCRS). Professora da Escola de Direito da PUCRS, nas disciplinas de Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho da PUCRS. Acadêmica Titular da Cadeira nº 15 da ASRDT. Autora de livros e artigos científicos.
Victor Lazzarotto
Advogado Sócio
Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.
Fernanda Gabardo
Advogada Sócia
Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Luterana do Brasil – Ulbra.
Matheus Bastos Alves
Advogado Sócio
Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.
Juliana Cardoso da Silva
Assistente Administrativa
Atendimento e organização documental dos casos.
Esses pontos não garantem resultado nenhum. Servem para avaliar qualquer proposta que chegue até você, inclusive a nossa.
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Os documentos foram lidos antes de qualquer conversa sobre valor.
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O profissional explicou as dificuldades de provar o caso, e não só o cenário favorável.
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Existe advogado responsável identificado, com inscrição regular na OAB e especializado na matéria.
A conversa com o advogado é protegida por sigilo profissional e não gera nenhum aviso à empresa. Se houver alguma medida a tomar, quando agir é uma decisão sua, depois de entender o cenário. E quem se afastou pelo INSS por acidente de trabalho tem, em regra, 12 meses de estabilidade após o retorno.
A CAT pode ser emitida pelo próprio trabalhador, por familiares, pelo sindicato, pelo médico que atendeu ou por autoridade pública. E a falta dela não encerra o assunto: atendimento médico, exames, atestados e testemunhas também ajudam a mostrar o que aconteceu.
Em regra, a ação na Justiça do Trabalho pode ser proposta em até 2 anos depois do fim do contrato. Por isso o tempo pesa: quanto antes a análise, mais documentos e testemunhas ainda estão ao alcance.
Voltar ao trabalho não encerra a possibilidade de ajuizar o processo trabalhista e nem de obter o benefício previdenciário, já que o auxílio-acidente é indenizatório: a pessoa pode receber enquanto está trabalhando, sem nenhum problema.
Muda, e é um dos primeiros pontos da análise.
Você preenche o formulário com as informações básicas do acidente. A equipe entra em contato pelo WhatsApp para entender o caso e pedir os documentos que você tiver: CAT, laudos, exames, atestados e carteira de trabalho. Depois da leitura, o advogado responsável explica quais caminhos existem e a dificuldade de cada um. Nenhum valor é prometido antes disso.
O retorno é feito por um advogado do escritório, para entender o acidente, os documentos existentes e em que fase o caso está.
Fale direto com a equipe pelo WhatsApp.
Conte o que aconteceu e envie os documentos que tiver: CAT, laudos, exames, atestados e carteira de trabalho.
O atendimento é protegido por sigilo profissional. Seus dados são usados apenas para este atendimento, conforme a LGPD.