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Direito do trabalho · Acidente de trabalho

Advogado Especializado em Acidente de Trabalho | Porto Alegre e RS

Grande parte de quem sofre um acidente de trabalho procura um advogado tarde demais.

O acidente acontece, vem o afastamento, depois a alta e a volta ao trabalho. Muitas pessoas só procuram orientação quando são demitidas, e aí parte dos documentos já se perdeu e o prazo já está correndo ou até mesmo já foi ultrapassado. Antes disso, existe mais espaço para reunir provas e entender, com calma, o que o acidente mudou nos seus direitos.

Lazzarin Advogados Associados · Porto Alegre, RS · Atuação nacional

Trabalhadora da construção operando equipamento Profissional da saúde em centro cirúrgico Motorista de caminhão
A tese do escritório

Acidente de trabalho não é estatística. É dano, direito e reparação.

Existe uma confusão comum. Muitas pessoas acreditam que todo acidente de trabalho gera uma indenização de valor certo, como se existisse uma tabela pronta. Não é assim que funciona.

O que se analisa é como o acidente aconteceu, o que a empresa fazia ou deixava de fazer para evitar o risco, qual sequela ficou e o quanto ela mudou a sua capacidade de trabalhar. Em alguns casos existe responsabilidade da empresa. Depende dos fatos, dos documentos e do momento. Por isso o trabalho começa por análise, e não por promessa.

Onde o caso perde força

As opções mudam conforme o tempo passa depois do acidente.

01

A empresa não emitiu a CAT

O acidente não é registrado e o trabalhador segue sem o documento que formaliza o que aconteceu. Muitos não sabem que a emissão pode ser feita por outros caminhos.

02

Voltou ao trabalho e deixou para depois

A alta chega, a dor continua e o assunto fica para depois. É a fase em que exames, laudos e colegas que viram o acidente ainda estão ao alcance.

03

A demissão veio depois do retorno

O trabalhador volta, segue alguns meses e é dispensado. A estabilidade depois do afastamento e o prazo que começa a correr com o fim do contrato costumam passar despercebidos.

04

Promessas de indenização alta e rápida

Valores prontos, prazo curto, resultado apresentado como certo. Em se tratando de um acidente de trabalho, nenhum valor se anuncia antes da análise dos documentos.

Como o trabalho começa

Análise antes de qualquer conversa sobre valor.

Antes de falar em indenização ou benefício, o escritório reconstrói o caso junto com o trabalhador: o que aconteceu, o que os documentos mostram, se há sequela e se isso mudou a rotina de trabalho. Essa análise definirá se é possível uma ação trabalhista e até mesmo benefícios previdenciários em favor do acidentado.

01

Leitura dos documentos

CAT, laudos, exames, atestados, carteira de trabalho e outros. É o que mostra o que pode ser discutido.

02

Reconstrução do acidente

Como aconteceu, onde, quem viu, se havia equipamento de proteção e treinamento. É uma reconstrução feita junto com o trabalhador. Lembrando que doenças ocupacionais (doenças desenvolvidas em função do trabalho) também são equiparadas aos acidentes.

03

Caminhos e dificuldades

Ação contra a empresa, pedido junto ao INSS ou ambos, com os desafios de cada caminho explicados em detalhes.

04

Acompanhamento em cada etapa

Perícias, audiências e decisões. O trabalhador acompanha o caso do início ao fim, sabendo o que acontece em cada fase.

Estágios depois do acidente

Em que ponto você está agora define o que ainda pode ser feito.

Não porque exista resultado automático, mas porque cada fase tem documentos, prazos e direitos diferentes.

  1. 01

    O acidente

    Acidente no trabalho, no trajeto ou em serviço. É a hora de registrar a CAT e guardar tudo: atendimento médico, exames e o nome de quem presenciou.

  2. 02

    Afastamento pelo INSS

    Os primeiros 15 dias são pagos pela empresa. A partir do 16º, pelo INSS. O tipo de benefício, acidentário ou comum, faz diferença para a estabilidade e para o FGTS do período.

  3. 03

    Alta e retorno ao trabalho

    Em regra, 12 meses de estabilidade depois da volta. Se a dor ou a limitação continuam, isso precisa estar registrado em laudos e exames.

  4. 04

    A sequela que ficou

    Se o acidente deixou uma sequela que reduz a sua capacidade para o trabalho, você pode ter direito a um benefício previdenciário indenizatório, que é o auxílio-acidente.

  5. 05

    Fim do contrato e prazo

    Depois que o contrato termina, a ação na Justiça do Trabalho precisa ser proposta, em regra, em até 2 anos. O que cada trabalhador consegue depende do caso, dos documentos e de quando a análise começou.

Equipe do Lazzarin Advogados Associados
Quem somos

Lazzarin Advogados Associados: equipe de professores, mestres e doutores.

O escritório é especializado no atendimento a pessoas físicas nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Civil. Cada caso é acompanhado diretamente pelos sócios, com leitura técnica de documentos, laudos e perícias antes de qualquer decisão.

A atuação acadêmica da equipe corresponde também à forma de trabalhar: análise minuciosa antes de qualquer promessa, explicação sobre a melhor estratégia para o caso concreto e sobre todas as etapas do caminho a ser seguido.

A equipe

Joel Felipe Lazzarin

Joel Felipe Lazzarin

Advogado Sócio

Mestre (UNISINOS) e Especialista em Direito Civil (UFRGS). Professor de Direito e Prática Civil de 2005 a 2016. Professor Convidado de cursos de Pós-Graduação. Autor de livro e artigos científicos.

Sonilde K. Lazzarin

Sonilde K. Lazzarin

Advogada Sócia

Professora na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Doutora em Direito (PUCRS), com Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo Human Rights Centre – Ius Gentium Conimbrigae, Coimbra, Portugal. Acadêmica Titular da Cadeira nº 30 da ASRDT. Professora Convidada de cursos de Pós-Graduação. Autora de livros e artigos científicos.

Helena K. Lazzarin

Helena K. Lazzarin

Advogada Sócia

Doutora em Direito (UNISINOS), com Pós-Doutorado em Direito do Trabalho (PUCRS). Professora da Escola de Direito da PUCRS, nas disciplinas de Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho da PUCRS. Acadêmica Titular da Cadeira nº 15 da ASRDT. Autora de livros e artigos científicos.

Victor Lazzarotto

Victor Lazzarotto

Advogado Sócio

Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

Fernanda Gabardo

Fernanda Gabardo

Advogada Sócia

Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Luterana do Brasil – Ulbra.

Matheus Bastos Alves

Matheus Bastos Alves

Advogado Sócio

Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

Juliana Cardoso da Silva

Juliana Cardoso da Silva

Assistente Administrativa

Atendimento e organização documental dos casos.

Antes de contratar qualquer escritório

Três pontos que separam análise técnica de promessa.

Esses pontos não garantem resultado nenhum. Servem para avaliar qualquer proposta que chegue até você, inclusive a nossa.

01

Os documentos foram lidos antes de qualquer conversa sobre valor.

02

O profissional explicou as dificuldades de provar o caso, e não só o cenário favorável.

03

Existe advogado responsável identificado, com inscrição regular na OAB e especializado na matéria.

Perguntas frequentes

O que os trabalhadores costumam perguntar.

Tenho medo de perder o emprego. Procurar orientação agora pode me prejudicar?+

A conversa com o advogado é protegida por sigilo profissional e não gera nenhum aviso à empresa. Se houver alguma medida a tomar, quando agir é uma decisão sua, depois de entender o cenário. E quem se afastou pelo INSS por acidente de trabalho tem, em regra, 12 meses de estabilidade após o retorno.

A empresa não emitiu a CAT. Ainda dá para fazer alguma coisa?+

A CAT pode ser emitida pelo próprio trabalhador, por familiares, pelo sindicato, pelo médico que atendeu ou por autoridade pública. E a falta dela não encerra o assunto: atendimento médico, exames, atestados e testemunhas também ajudam a mostrar o que aconteceu.

Já fui demitido. Ainda faz diferença procurar agora?+

Em regra, a ação na Justiça do Trabalho pode ser proposta em até 2 anos depois do fim do contrato. Por isso o tempo pesa: quanto antes a análise, mais documentos e testemunhas ainda estão ao alcance.

Voltei a trabalhar. Ainda posso ter algum direito?+

Voltar ao trabalho não encerra a possibilidade de ajuizar o processo trabalhista e nem de obter o benefício previdenciário, já que o auxílio-acidente é indenizatório: a pessoa pode receber enquanto está trabalhando, sem nenhum problema.

Eu não tinha carteira assinada. Isso muda alguma coisa?+

Muda, e é um dos primeiros pontos da análise.

Como funciona a análise inicial?+

Você preenche o formulário com as informações básicas do acidente. A equipe entra em contato pelo WhatsApp para entender o caso e pedir os documentos que você tiver: CAT, laudos, exames, atestados e carteira de trabalho. Depois da leitura, o advogado responsável explica quais caminhos existem e a dificuldade de cada um. Nenhum valor é prometido antes disso.

Solicitar análise do caso

Envie os dados básicos e a equipe entra em contato.

O retorno é feito por um advogado do escritório, para entender o acidente, os documentos existentes e em que fase o caso está.

  • ·Atendimento por WhatsApp, com sigilo profissional.
  • ·Nenhum valor é prometido antes da leitura dos documentos.
  • ·Seus dados são usados apenas para o atendimento.

Fale direto com a equipe pelo WhatsApp.

Conte o que aconteceu e envie os documentos que tiver: CAT, laudos, exames, atestados e carteira de trabalho.

O atendimento é protegido por sigilo profissional. Seus dados são usados apenas para este atendimento, conforme a LGPD.

Lazzarin Advogados Associados

Atuação em direito do trabalho desde 1998 · Lazzarin Advogados Associados | OAB/RS 3.440

Privacidade e uso

Os dados enviados por este formulário são usados apenas para o atendimento e não são compartilhados com terceiros, conforme a LGPD (Lei 13.709/2018). Você pode pedir a exclusão a qualquer momento.

Aviso

Conteúdo meramente informativo, sem captação de clientela e sem promessa de resultado, nos termos do Código de Ética e do Provimento 205/2021 da OAB.

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